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Grupo bipartidário de senadores dos EUA apresenta projeto de lei para forçar empresas de IA a divulgar mais informações

O AI Systems Transparency Act, apresentado pelos senadores Chris Coons, Katie Britt, Brian Schatz e James Lankford, exigiria que empresas de IA revelem quais dados seus modelos coletam e quais salvaguardas usam contra uso indevido, com fiscalização a cargo da FTC.

Foto de Bruno DanelloBruno Danellovia Portal da AI

Um grupo bipartidário de senadores dos Estados Unidos apresentou o AI Systems Transparency Act, projeto de lei que exigiria que empresas de inteligência artificial divulguem publicamente mais informações sobre como seus modelos funcionam. A proposta é assinada pelos senadores Chris Coons (democrata de Delaware), Katie Britt (republicana do Alabama), Brian Schatz (democrata do Havaí) e James Lankford (republicano de Oklahoma).

O que o projeto exige

Pela proposta, empresas de IA precisariam revelar quais dados seus modelos coletam, quais salvaguardas existem para proteger crianças e adultos, e quais medidas foram adotadas para evitar que os sistemas sejam usados de forma indevida ou operem de maneira perigosa. As empresas também teriam que atualizar essas divulgações sempre que lançarem um novo modelo ou fizerem mudanças substanciais em um já existente.

Quem fiscalizaria

O projeto daria à Federal Trade Commission (FTC) autoridade para fiscalizar o cumprimento das exigências de transparência — e a regra se aplicaria tanto a modelos de código fechado quanto a modelos de código aberto, sem distinção entre os dois tipos.

Por que isso importa

O projeto se soma a um momento de intensificação do debate regulatório sobre IA em Washington, num país que ainda não tem uma lei federal abrangente sobre segurança da tecnologia — o que tem levado estados e agora também grupos bipartidários no Senado a tentar preencher essa lacuna com propostas próprias. Para empresas de IA que operam nos Estados Unidos, a expectativa de exigências de transparência cada vez mais formalizadas reforça uma tendência que já vínhamos observando: reguladores de diferentes frentes pressionando por mais visibilidade sobre como esses sistemas são treinados e protegidos, mesmo sem uma legislação federal unificada ainda aprovada.

Fonte original

Semafor

semafor.com

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Quem escreveu

Bruno Danello

Editor e fundador do Portal da AI

Bruno Danello é o criador do Portal da AI e do projeto Vocação de Pai. Escreve todos os dias sobre como pessoas comuns podem entender, usar e ganhar dinheiro com inteligência artificial, sem jargão técnico e com exemplos reais.

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