Bernie Sanders apresenta projeto de lei para proibir superinteligência artificial e criar agência federal de IA
O senador americano Bernie Sanders e o deputado Greg Casar apresentaram em 23 de setembro um projeto de lei que pausaria temporariamente o desenvolvimento dos sistemas de IA mais avançados até que um novo órgão federal, o Departamento de Inteligência Artificial, estabeleça regras de segurança. A proposta também proíbe de forma permanente a chamada "superinteligência artificial" — definida no texto como um sistema que supera a capacidade cognitiva humana ou tem capacidade suficiente para planejar e executar a destruição ou o enfraquecimento da humanidade.
Pelo projeto, sistemas de IA avançada passariam a precisar de aprovação federal antes de serem implantados. Violações poderiam gerar penalidades significativas, incluindo até 20 anos de prisão em alguns casos.
Pausa temporária no desenvolvimento dos modelos mais avançados até haver regras de segurança federais, proibição permanente de superinteligência artificial e criação de um órgão regulador dedicado — o Departamento de Inteligência Artificial — para aprovar sistemas antes do lançamento.
Apoio vindo de dentro das próprias empresas de IA
Segundo Sanders, vários funcionários de grandes empresas de IA manifestaram apoio à proposta. "Não é preciso ser um gênio para dizer: vamos desacelerar isso", declarou o senador ao apresentar o projeto.
Por que isso importa
A proposta chega poucas horas depois de Sam Altman e Dario Amodei apresentarem os riscos da IA ao Conselho de Segurança da ONU, reforçando que o debate sobre desacelerar o desenvolvimento de modelos cada vez mais poderosos deixou de ser só uma discussão técnica interna das empresas e passou a ganhar tração também no Congresso americano. Mesmo que o projeto ainda precise avançar no processo legislativo para virar lei, ele sinaliza que reguladores dos EUA estão cada vez mais dispostos a considerar limites formais e concretos ao ritmo de avanço da IA de fronteira — algo que já discutimos no contexto do processo movido contra as grandes empresas de IA por suposto acordo de desaceleração.