Sanders e Casar apresentam projeto de lei para banir 'superinteligência' de IA nos EUA, com pena de até 20 anos de prisão
O 'Ban Artificial Superintelligence Act' criaria um novo Departamento de Inteligência Artificial em nível de gabinete, pausaria o desenvolvimento de IA avançada até a agência estar em funcionamento e proibiria modelos que superem o desempenho cognitivo humano na maioria dos domínios — violações poderiam resultar em dissolução da empresa ou até 20 anos de prisão.
Bruno Danellovia Portal da AIO senador Bernie Sanders e o deputado Greg Casar apresentaram nesta semana o "Ban Artificial Superintelligence Act", projeto de lei que cria um Departamento de Inteligência Artificial em nível de gabinete e pausa o desenvolvimento de IA avançada até que essa nova agência reguladora federal esteja em pleno funcionamento. A proposta bane explicitamente modelos de "superinteligência" — definidos como sistemas de IA que superam o desempenho e a capacidade cognitiva humana na maioria dos domínios, ou que têm capacidade suficiente para destruir ou desempoderar a humanidade, incluindo derrubar o governo federal.
O que a lei proíbe especificamente
Além de mirar a "superinteligência" em si, o projeto também teria efeito imediato sobre outras capacidades consideradas perigosas, como o desenvolvimento de armas biológicas ou químicas por IA, e a chamada "auto-aperfeiçoamento recursivo" — quando um modelo de IA constrói versões mais avançadas de si mesmo sem intervenção humana direta.
Segundo o texto, empresas que violarem a lei poderiam enfrentar o que os autores chamam de "pena de morte corporativa" — a dissolução forçada da empresa — ou executivos responsáveis poderiam ser presos por até 20 anos, penalidade comparável à prevista para o desenvolvimento ilegal de armas nucleares.
Por que isso importa
O projeto enfrenta obstáculos consideráveis num Congresso controlado pelos republicanos, que até agora têm tido dificuldade para avançar mesmo em regulamentações de IA bem menos abrangentes. Ainda assim, a proposta marca um dos posicionamentos mais extremos já apresentados formalmente no Legislativo americano sobre o tema, e reforça como a preocupação com riscos catastróficos ligados à IA — tema que já discutimos em nossa cobertura sobre como líderes do setor vêm tratando esses riscos em fóruns como a ONU — também ganha força dentro da política americana, ainda que por enquanto sem perspectiva realista de aprovação.
Fonte original
Gabinete do Senador Bernie Sanders
sanders.senate.gov
Quem escreveu
Bruno Danello
Editor e fundador do Portal da AI
Bruno Danello é o criador do Portal da AI e do projeto Vocação de Pai. Escreve todos os dias sobre como pessoas comuns podem entender, usar e ganhar dinheiro com inteligência artificial, sem jargão técnico e com exemplos reais.