Homem que faturou US$ 8 milhões com música feita por IA é condenado

Um tribunal federal de Manhattan condenou nesta terça-feira (6) o americano Michael Smith, de 54 anos, a 18 meses de prisão por fraudar plataformas de streaming musical usando milhares de contas falsas para tocar, bilhões de vezes, músicas geradas por inteligência artificial. Segundo a Music Business Worldwide, o juiz federal John G. Koeltl também determinou dois anos de liberdade condicional supervisionada após a saída da prisão e confirmou o confisco de US$ 8.091.843,64, valor que Smith já havia concordado em devolver quando se declarou culpado de conspiração para cometer fraude eletrônica, em março.

O esquema rodou de 2017 a 2024: Smith criou centenas de milhares de faixas com ferramentas de IA e usou até 10 mil contas de bot simultâneas para reproduzi-las de forma automatizada no Spotify, Apple Music, Amazon Music e YouTube Music. Em abril de 2023, somente num mês, as contas controladas por ele geraram 80,9 milhões de reproduções em planos família no YouTube Music, mais do que as 9,3 milhões de reproduções em planos família que Taylor Swift teve no mesmo período, segundo dados citados pela reportagem. Nas fases iniciais do esquema, 1.040 contas de bot já produziam cerca de 661.440 reproduções por dia.

Por que a pena ficou tão abaixo do pedido

A acusação pedia ao menos 46 meses de prisão, dentro da faixa de 46 a 57 meses prevista pelas diretrizes federais de sentença para o caso. Os promotores argumentaram que, "ao inundar as plataformas de streaming com bots no lugar de consumidores, e músicas falsas no lugar de criatividade, Smith roubou milhões em pagamentos de royalties de artistas de verdade". Já o departamento de condicional do próprio tribunal recomendava um meio-termo, de 24 meses, e a defesa de Smith pediu que ele ficasse em liberdade condicional sem cumprir pena nenhuma, alegando que um advogado especializado em música o teria orientado, à época, que esse tipo de conduta geraria apenas sanções civis, e que nenhum artista de verdade sofreu dano perceptível com o esquema. O juiz Koeltl optou por um caminho intermediário, abaixo até da recomendação da condicional: 18 meses.

Esse é considerado o primeiro caso nos Estados Unidos de condenação criminal por fraude de royalties usando música gerada por IA em escala industrial, o que o torna uma referência para processos parecidos que devem surgir conforme ferramentas de geração musical por IA se popularizam. A Music Fights Fraud Alliance, coalizão formada por gravadoras e plataformas de streaming para combater esse tipo de golpe, reagiu à sentença afirmando que "cada reprodução fraudulenta cometida pelo Sr. Smith diluiu o valor de cada reprodução legítima", resumindo o argumento central usado pela indústria fonográfica contra esse tipo de esquema: dinheiro que vai para música falsa sai, direta ou indiretamente, do bolso de quem faz música de verdade.

Por que isso importa para você

Para quem usa IA para criar conteúdo e tentar monetizar no Brasil, seja música, texto ou vídeo, o caso Smith marca uma linha clara: usar IA para gerar conteúdo não é crime em si (o próprio juiz parece ter reconhecido isso ao aplicar pena menor que a pedida), mas inflar artificialmente métricas de audição, visualização ou engajamento para sacar dinheiro de plataformas que pagam por desempenho é fraude, com pena de prisão real nos Estados Unidos e cada vez mais visada por aqui também. Já mostramos como reguladores americanos miram esquemas de IA que prometem retorno fácil e como, no caso brasileiro, fraudadores já usam IA generativa para criar empresas falsas e enganar fornecedores. A lógica se repete: a IA barateou tanto a produção de conteúdo (e, nesse caso, também de contas e tráfego falsos) que o custo de montar uma fraude em escala industrial caiu, mas a punição para quem é pego também está ficando mais dura e mais rápida de chegar.

Vale notar a diferença entre esse caso e o movimento oposto que vem crescendo na indústria musical: o licenciamento legítimo de catálogo para treinar modelos de IA, como fez a Universal Music ao anunciar parceria com a ElevenLabs para uma plataforma de IA musical construída sobre catálogo licenciado. De um lado, gravadoras tentam abrir um caminho onde a IA gera receita nova e paga direitos; do outro, o caso Smith mostra o que acontece quando alguém usa a mesma tecnologia para desviar receita que já existia. A linha entre os dois não é a ferramenta usada, e sim se há consentimento de quem detém os direitos e se as métricas de audição reportadas correspondem a ouvintes reais.

Processos parecidos ainda em curso

O caso Smith não é isolado no esforço da indústria fonográfica contra conteúdo sintético: Universal e Sony, por exemplo, processam a startup Suno pela segunda vez, agora alegando que o modelo V6 da empresa continua treinado sobre gravações protegidas por direito autoral sem autorização, um tipo de disputa diferente da de Smith (ali o alvo é quem treina o modelo, aqui era quem usava a saída do modelo para fraudar métricas), mas que mostra como a indústria está disposta a judicializar praticamente todo ponto de fricção entre música e IA generativa. Para quem cria conteúdo com IA e depende de plataformas de terceiros para ser remunerado, seja Spotify, YouTube, redes sociais ou marketplaces de conteúdo, o recado prático é: quanto mais a receita depender de métricas de engajamento auditáveis, maior o risco de escrutínio caso esses números pareçam anormais, mesmo que a criação do conteúdo em si tenha sido legítima.

Vale acompanhar se outros países, incluído o Brasil, vão abrir investigações parecidas conforme esquemas de bots de streaming se tornem mais comuns fora dos Estados Unidos, e se as próprias plataformas de streaming vão reforçar filtros automáticos de detecção de tráfego artificial antes que a fraude chegue à escala de oito dígitos que Smith alcançou.