Califórnia sanciona lei que exige aviso claro quando um anúncio usa 'performer sintético' feito por IA
O governador Gavin Newsom assinou a SB 1050 na sede do sindicato de atores SAG-AFTRA, tornando a Califórnia o segundo estado americano, depois de Nova York, a exigir que anúncios em vídeo ou áudio avisem claramente quando usam uma representação de humano gerada por IA — violações podem custar até US$ 2.500 por infração.
Bruno Danellovia Portal da AIO governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou a SB 1050, lei de autoria da senadora estadual Angelique Ashby que exige divulgação clara sempre que um anúncio em vídeo ou áudio usar um "performer sintético" — uma representação de humano gerada por inteligência artificial, seja falando ou aparecendo na peça publicitária. A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2027.
O que a lei exige
Sempre que um anúncio destinado ao público californiano usar um performer sintético para promover um produto ou serviço, ele precisa trazer um aviso claro e visível, com linguagem parecida com "esta performance apresenta um performer sintético" ou "nenhum performer humano está representado". A Procuradoria-Geral do estado, promotores distritais e procuradores municipais das principais cidades podem processar empresas que descumprirem a regra, com multas de até US$ 2.500 por violação.
Newsom assinou a lei na sede do SAG-AFTRA, sindicato que representa atores e dubladores nos Estados Unidos — um sinal deliberado de que a norma foi pensada para proteger essa categoria profissional da substituição por performers totalmente sintéticos sem aviso ao público.
Por que isso importa
A Califórnia se torna o segundo estado americano, depois de Nova York, a exigir esse tipo de divulgação em publicidade — um movimento que reflete uma preocupação crescente com conteúdo sintético indistinguível de material real, tema que já exploramos em deepfakes de IA: como identificar conteúdo falso e proteger sua reputação. Para marcas e agências que produzem publicidade com IA generativa, a exigência de rótulo claro deve se tornar cada vez mais comum, à medida que outros estados e países avaliam regras parecidas.
Fonte original
Governo da Califórnia
gov.ca.gov
Quem escreveu
Bruno Danello
Editor e fundador do Portal da AI
Bruno Danello é o criador do Portal da AI e do projeto Vocação de Pai. Escreve todos os dias sobre como pessoas comuns podem entender, usar e ganhar dinheiro com inteligência artificial, sem jargão técnico e com exemplos reais.
